O Orçamento Participativo já terminou
O Orçamento Participativo já terminou
Introdução

O Orçamento Participativo do Município de Elvas é um mecanismo da democracia participativa que confere aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do orçamento municipal.

O Orçamento Participativo segue o modelo deliberativo, segundo o qual os cidadãos formulam propostas e decidem sobre a realização de projetos até ao limite da verba estipulada pela autarquia. Abrange a totalidade do território do concelho de Elvas e todas as áreas de competências da Câmara Municipal.

As Normas do Orçamento Participativo relativas a cada ano podem fixar uma ou mais áreas temáticas específicas nas quais os projetos se devem enquadrar.

Ao Orçamento Participativo é atribuída uma verba global anual a definir pela Câmara Municipal, inscrita no Orçamento Municipal, para financiar os projetos mais votados pelos cidadãos. A verba global referida no número anterior é fixada nas Normas referentes a cada ano.

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Votações abertas para os projetos do OP2023
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Votações abertas para os projetos do OP2023

As votações para o Orçamento Participativo de 2023 já estão abertas e podes votar no teu projeto favorito até 30 de setembro.

Para votar basta fazer login https://op.cm-elvas.pt/orcamentos/4/propostas e carregar no coração da proposta escolhida.

O Orçamento Participativo de Elvas permite contribuir para a educação cívica, respondendo às necessidades e expetativas dos cidadãos através da implementação de políticas públicas municipais. Promove também a participação informada, ativa e construtiva dos munícipes.

Este ano, o valor do Orçamento Participativo é de 25.000,00 (vinte e cinco mil) euros.

Lista Final e Votação para o Orçamento Participativo de 2023
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Lista Final e Votação para o Orçamento Participativo de 2023

O Orçamento Participativo de Elvas permite contribuir para a educação cívica, respondendo às necessidades e expetativas dos cidadãos através da implementação de políticas públicas municipais. Promove também a participação informada, ativa e construtiva dos munícipes. Em 2023, o valor do Orçamento Participativo é de 25.000,00 (vinte e cinco mil) euros.

Foram apresentadas 7 propostas, porém só 5 foram aprovadas. As propostas aprovadas foram: Antenas de Televisão, Tu és ⁺, Elvas: Cidade Horto Terapêutica, O cante vai à escola e as Rotas Literárias: Geografia das palavras D´Elvas

A proposta apresentada pelo Jacinto César, “Antenas de televisão”, apresenta uma verba de 150 euros e destina-se à população do Centro Histórico de Elvas. O projeto envolve uma parceria entre a Câmara Municipal de Elvas e os Bombeiros Voluntários de Elvas, cujo objetivo é retirar as antenas desfiguradas do Centro Histórico e vender na sucata. O lucro obtido irá reverter a favor desta Corporação. A Câmara só teria como despesa as telhas partidas ao retirar as antenas.

A Carla Carvalho apresenta uma proposta na área da solidariedade e coesão social que visa a promoção da saúde mental na comunidade elvense. Esta iniciativa tem a verba de 15435 euros e pretende implementar um programa de promoção do bem-estar e da saúde mental das crianças do concelho. O programa designa-se “Tu és ⁺” que consiste num conjunto de sessões, onde são abordados vários temas, como a dependência, a condução, o comportamento sexual, aditivo, alimentar e agressivo. Esta proposta será realizada através de um “gabinete móvel” para chegar a todos os agrupamentos do conselho e será também implementado no MACE, na Biblioteca Municipal ou em outros espaços de interesse.

A proposta apresentada “Elvas: Cidade Horto Terapêutica” de Wendell Carvalho, conta com uma verba de 7500 euros. O projeto baseia-se na integração social e no combate á solidão dos idosos O objetivo é construir uma horta terapêutica com 50 metros quadrados, num espaço municipal ou de um eventual parceiro privado que apoie esta iniciativa. Neste espaço vão ser realizadas as sessões de hortoterapia e toda a manutenção do espaço ficará encarregue dos alunos da Escola Superior Agrária de Elvas. Os produtos resultantes desta iniciativa poderão reverter a favor de diversas iniciativas ou programas sociais.

O Miguel Rondão apresenta “O cante vai à escola”, com uma verba de 25000 euros. Esta iniciativa pretende trazer de volta o cante alentejano e ensiná-lo às gerações mais novas. Através de parcerias entre a Câmara Municipal de Elvas e as escolas do 1º Ciclo de Elvas, este projeto pretende reforçar as ações existentes em torno da expressão musical através de uma abordagem lúdica e pedagógica do cante.

A proposta apresentada por Maria Currito “Rotas Literárias: Geografia das Palavras D´ Elvas” abrange o conselho de Elvas e tem uma verba de 15670 euros. O objetivo é criar rotas literárias que promovam as obras dos autores de Elvas, motivando a comunidade local a ler, criando uma ligação com o espaço físico e gerando uma nova realidade transformadora subordinada à Literatura e à Cultura do conselho de Elvas. As rotas serão realizadas com uma sinalética própria em todo o conselho, de modo a chegar a todos os habitantes do município. Irão existir duas rotas: a Rota de Escritor e a rota de Obra Literária.

As votações para o orçamento participativo de 2023, decorrem de 16 de agosto até 30 de setembro.

Todos os cidadãos elvenses podem votar através do login na página, em https://op.cm-elvas.pt/orcamentos/4/propostas.

Votação das propostas do Orçamento Participativo
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Votação das propostas do Orçamento Participativo

As propostas aprovadas no âmbito do Orçamento Participativo Municipal encontram-se publicadas. A lista final inclui três propostas que pode ficar a conhecer na plataforma https://op.cm-elvas.pt.

A 1 de setembro, quarta-feira, tem início a fase de votação das propostas que se prolonga até 15 de outubro, na mesma plataforma.

Lista provisória do Orçamento Participativo
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Lista provisória do Orçamento Participativo

A lista provisória dos projetos do Orçamento Participativo de Elvas já está disponível.

Consulte a lista neste link https://op.cm-elvas.pt/orcamentos/2/projetos

Calendário de Fases
1
Recolha de propostas realiza-se por meios digitais ou outras iniciativas.
03 maio - 30 junho 2021
2
Está aberta fase de análise das propostas
01 julho - 31 julho 2021
3
Publicação da lista provisória de projetos
31 julho - 31 julho 2021
4
Está aberta fase de reclamação de propostas
02 agosto - 06 agosto 2021
5
Está aberta fase de decisão das reclamações
09 agosto - 20 agosto 2021
6
Divulgação da lista final de projetos
23 agosto - 31 agosto 2021
7
Vote nos projetos do Orçamento Participativo
01 setembro - 15 outubro 2021
8
Está disponível a lista pública dos projetos vencedores
18 outubro - 31 outubro 2021